Coluna do Leitor: A lei tem que ser igual para todos

 Coluna do Leitor: “O país não pode ser gerido com base em interesses pessoais. A lei tem que ser igual para todos!”

Observa-se com muita clareza, que em algumas das suas decisões mais recentes, a mais alta Corte de Justiça do país, o Supremo Tribunal Federal está dividido política e ideologicamente.

 

Por tratar-se da Entidade de última instância, garantidora do cumprimento das leis e guardiã da Constituição do país, não deveria emitir juízos pessoais, ou de caráter político e ideológico. Este posicionamento não condiz com a finalidade de uma Justiça Cega e justa. A Corte Suprema do país deve pautar as suas decisões nas letras frias da Constituição, deixando de lado o seu viés político e ideológico.

Um caso recente chamou a atenção do país. Uma discussão, transmitida ao vivo pelas emissoras de TVs, entre dois Ministros, no plenário do STF, colocou em dúvida, o caráter, eminentemente jurídico, das decisões ali tomadas. Os Ministros acusavam-se, mutuamente, de emitirem pareceres favorecendo os “seus réus e/ou investigados”, sem base na lei e na jurisprudência do Tribunal.

Tudo isso é muito grave e sugere, nas entrelinhas, que o país e a população precisam mudar. Mudar os seus atuais conceitos de valores. Mudar os seus conceitos de moral. Não aceitar como normal este e outros posicionamentos, deploráveis, que a toda hora é notícias, em todas as emissoras de TVs e Jornais do país. Precisamos mudar a nossa conduta. Precisamos olhar, daqui para frente, com mais interesse para tudo que está acontecendo e cobrar mais clareza, mais transparência. Cobrar e insistir para que as nossas Instituições funcionem, como deveriam funcionar, livres sem favorecimentos de quaisquer natureza, a quem quer que seja, com base única e exclusivamente nas Leis que regem a nossa República, tão maltratada ultimamente. O país não pode ser gerido com base em interesses pessoais. A lei tem que ser igual para todos!

Charge:

Henri Gonçalves