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Começa hoje a campanha eleitoral nas ruas e na internet

Veja a agenda dos principais candidatos

Mesmo com o horário eleitoral gratuito começando somente em 19 de agosto no rádio e na televisão, começa neste domingo (6 de julho) o período da campanha eleitoral nas ruas e na internet.

No rádio e na televisão, a propaganda institucional de candidaturas e partidos está proibida desde o dia 1º 

Na internet, é autorizada propaganda no site do candidato ou do partido, desde que a Justiça Eleitoral seja informada, ou por meio de encaminhamento de mensagem eletrônica, em blogs ou redes sociais.

É vedado todo tipo de propaganda paga na internet. Em site de pessoa jurídica ou de órgão do governo, propaganda paga ou gratuita é proibida.

Resolução do TSE para as eleições deste ano garante a livre manifestação do pensamento pela internet, o que permite a liberdade para publicações em redes sociais. Fica assegurado o direito de resposta e vedado o anonimato das publicações.

Na imprensa escrita, é permitida a propaganda eleitoral com até dez anúncios, em datas diferentes, para cada candidato. O espaço ocupado pela propaganda não pode ultrapassar 1/8 da página de jornal ou 1/4 da página de revista ou tabloide.

Nos veículos, a propaganda só será permitida com o uso de adesivos microperfurados até a extensão total do para-brisa traseiro. Em outros locais, fica permitido o uso de adesivos com dimensão de até 40×50 centímetros.

Cartazes de propaganda não podem ser maior que 4 metros quadrados, sendo vetada inclusive a colocação de vários cartazes de tamanho máximo justapostos.

Cartazes de propaganda em bens públicos, como postes e viadutos, e em locais como praças e parques são expressamente proibidos pela lei.

Outdoors com propaganda de candidatos é expressamente proibido por lei.

Candidatos ou comitês de campanha são impedidos de distribuir qualquer bem, desde cestas básicas até bonés e chaveiros de campanha.

. Na sede dos partidos, alto-falantes podem ser usados até 22 horas.

Candidatos são proibidos de participar da inauguração de obras públicas, norma que vale desde sábado (5). Também é vetada a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos.

Além disso, fica proibido nomeação, contratação ou admissão, demissão sem justa causa, transferência ou exoneração de servidor público exceto em casos de cargos comissionados ou de confiança. Só podem ser nomeados os aprovados em concursos públicos homologados até sábado.

Pela Lei Eleitoral, fica a cargo dos membros dos tribunais eleitorais e do Ministério Público fiscalizar o cumprimento da legislação pelos juízes e promotores eleitorais das instâncias inferiores. Mas a legislação não especifica quais são os mecanismos de fiscalização. O TSE pede a colaboração da população para fazer denúncias de irregularidades.

Neste primeiro dia de campanha, esta é a agenda prevista dos três principais candidatos à Presidência da República:

 Dilma Rousseff (PT): Não tem compromissos públicos neste domingo.

 Aécio Neves (PSDB): Participará do 17º Festival do Japão, em São Paulo.

Eduardo Campos (PSD): Visita a comunidade Sol Nascente, na periferia de Brasília.

 

Neste primeiro dia de campanha, esta é a agenda prevista dos quatro principais candidatos ao governo do Rio de Janeiro:

Garotinho (PR): Faz o primeiro ato de campanha em Campos, sua cidade natal, saindo de sua casa na Rua Saturnino Braga, no bairro da Lapa, às 15h.

Pezão (PMDB):  Visita a UPP da Vila Kennedy, às 10h. A partir de 11h20, faz caminhada na Feira de Padre Miguel.

Crivella (PRB): Faz caminhada na Feira de Campo Grande a partir das 10h. Depois, segue para Belford Roxo.

Lindberg (PT): Corpo a corpo na Feira de São Cristóvão, às 11h. Depois, segue para Nova Iguaçu, onde acompanha a final de campeonato de futebol.

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