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Derrubada decisão que mandava tirar WhatsApp do ar

Desembargador do Piauí disse que usuários do WhatsApp não poderiam ser prejudicados por uma decisão judicial.

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O aplicativo WhatsApp já virou mania entre os brasileiros. Foto Divulgação

O mandado judicial proferido pelo  juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, no dia 11 de fevereiro, que determinava a retirada do aplicativo WhatsApp  em todo Brasil, acaba de ser derrubado pelo desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).

No sistema eletrônico do TJ, a liminar foi deferida nesta quinta-feira (26), mas o site omite os motivos da decisão, por se tratar de um processo que corre em segredo de Justiça.

Em nota à imprensa, o  juiz Luiz de Moura Correia,  relatou que a decisão se deu após a empresa não colaborar com investigações da Polícia Civil do Piauí. “A postura da empresa se mantém inerte às solicitações da Justiça Brasileira, desrespeitando decisões judiciais a bel-prazer, tornando-se ‘terra de ninguém’, atentando contra a soberania nacional”.

Ao justificar a derrubada da decisão do juiz, o desembargador disse que as empresas telefônicas e seus usuários não devem ser penalizados por uma decisão judicial.

“Me baseei no direito que a empresa tem de não ver cerceada a prestação de serviço para o povo brasileiro. A empresa não tem nenhuma relação com o WhatsApp, não armazena os arquivos do aplicativo e não tem nenhuma relação com a decisão judicial (que pedia ao WhatsApp que cooperasse com a Polícia Civil do Piauí)”, afirmou em entrevista na TV Clube, afiliada Globo do Piauí.

Ainda na entrevista, o desembargador  Raimundo Nonato disse ainda que é preciso ter mais calma com o assunto. “Entendi que a decisão (de pedir a suspensão do WhatsApp), pelo alcance que atinge, exigia uma medida que revelasse a sua eficácia imediata. Entendi que era preciso estudar com calma e mais comedidamente o tema. Entretanto, é claro que a empresa deve fornecer as informações que a justiça solicitou”.

Com informações do G1.
Val Oliveira/Blog do Tribuna

 

 

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