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IPVA 2016: saiba as datas de pagamento no RJ, MG e ES

Veja a datas de pagamento do IPVA nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo. Mensagem circulando no Whatsapp fala em boletos falsos.

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Mensagem que circula no Whatsapp fala de boletos falsos do IPVA 2016 (Foto: Reprodução)

Grupos do Whatsapp têm circulado uma mensagem que diz que boletos falsos do IPVA2016 estão sendo enviados pelo correio em nome dos Detrans após suposta invasão do sistema do departamento.

“Cuidado com o IPVA, se vir antes de janeiro, com data de emissão de janeiro. Não pague! Consulte o site do Detran, pois invadiram o sistema e, se você pagar, o valor irá para a conta dos bandidos”, diz o texto que circula também nas redes sociais. (Veja a mensagem completa ao lado.)

O G1 consultou os governos estaduais para levantar quais enviam boletos do IPVA, se eles já foram distribuidos e como se pode comprovar a veracidade do documento.

Normalmente, a cobrança do imposto fica a cargo das secretarias da Fazenda, e não dos Detrans.

E nem todos os estados mandam boletos pelo correio: em São Paulo, por exemplo, já começou a ser enviado o “Aviso de Vencimento”, que não se trata de uma guia de pagamento. No Paraná e em Mato Grosso do Sul, os boletos foram enviados antecipadamente.

 

Veja abaixo a situação nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo.

Rio de Janeiro
Não é enviado boleto pelo correio. Para fazer o pagamento do IPVA 2016 será necessário imprimir a guia no site do banco Bradesco, a partir do próximo dia 13. O pagamento poderá ser realizado em qualquer agência bancária ou pelos serviços de internet banking e de teleatendimento do sistema bancário nacional.

A Secretaria Estadual de Fazenda divulgou as datas para o pagamento do IPVA de 2016 noRio de Janeiro. De acordo com o calendário, que começa no dia 19 de janeiro, o vencimento da cota única e da primeira parcela será o mesmo, conforme o número do final da placa do automóvel.

O desconto para o pagamento integral do IPVA será de 3%. Veja abaixo a tabela com os valores venais de carros e motocicletas.

Para fazer o pagamento do IPVA é necessário imprimir a guia no site do banco Bradesco  a partir do dia 13 de janeiro. O pagamento poderá ser realizado em qualquer agência bancária ou pelos serviços de internet banking e de tele atendimento do sistema bancário nacional.

Confira abaixo o calendário de vencimento do IPVA 2016, de acordo com os finais de placa, com datas de vencimento para pagamento, respectivamente, integral ou da 1ª parcela,  2ª parcela e 3ª parcela.

Final de placa Vencimento para pagamento integral ou 1ª parcela / Vencimento da 2ª Parcela / Vencimento da 3ª Parcela
0 19/01  –  18/02  –  18/03
1 21/01  –  22/02  –  21/03
2 25/01  –  24/02  –  24/03
3 27/01 –   26/02  –  28/03
4 29/01  –  29/02  –  30/03
5 02/02  –  02/03  –  04/04
6 04/02  –  04/03  –  06/04
7 11/02  –  11/03  –  11/04
8 15/02  –  16/03  – 15/04
9 17/02  –  18/03  – 18/04

 

Alíquotas
Estas são as alíquotas para 2016:

Carros de passeio e caminhonetes, inclusive os que usam biocombustível e combustível flex – 4%.

Carros de passeio e caminhonetes que usam gás natural – 1,5%.

Motocicletas, ciclomotores, triciclos, quadriciclos e motonetas até 250 cilindradas – 2%.

Motocicletas, ciclomotores, triciclos, quadriciclos e motonetas acima de 250 cilindradas – 2,5%.

Ônibus e micro-ônibus – 2%.

Caminhões-tratores e tratores não agrícolas – 1%.

Taxistas pessoa jurídica – 1%.

Taxistas pessoa física – isentos.

 

Minas Gerais
Não há envio de boletos: as guias são emitidas apenas pela internet, informa o governo estadual (veja no site da Secretaria da Fazenda) O pagamento é feito em bancos credenciados, usando apenas o número do Renavam.

A tabela de vencimentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2016 foi divulgada nesta terça-feira (1º) e as guias de pagamento já podem ser emitidas. O prazo para quitar à vista com desconto de 3% ou pagar a primeira parcela vence de 13 a 19 de janeiro, conforme o final de placa e escala de vencimentos.

Veja a tabela completa de vencimentos.

Houve uma redução de 3,3% no valor a ser pago, porque a alíquota foi mantida em relação ao ano passado, enquanto houve desvalorização da frota, segundo a Secretaria de Estado da Fazenda. O governo espera arrecadar R$ 4,4 bilhões, um aumento de 14,19% em relação ao ano anterior.

Final de placa Cota única/
1ª parcela
1 e 2 13/1
3 e 4 14/1
5 e 6 15/1
7 e 8 18/1
9 e 0 19/1

As alíquotas são: 4% do valor de venda para carros, calculado pela secretaria; 3% para caminhonete; 2% para vans e motos e 1% para veículos de locadoras, ônibus e caminhões.

A guia de pagamento bancário já pode ser emitida no site da Secretaria de Estado da Fazenda. O motorista também deve pagar a taxa de licenciamento e o seguro obrigatório.

Pela internet, também é possível consultar o valor do IPVA pela marca ou modelo do carro ou pelo Renavam.

 

Espírito Santo
Os boletos devem começar a ser entregues em março, segundo a Secretaria da Fazenda. O pagamento começa em abril.

A Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo (Sefaz) divulgou o calendário de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Os prazos têm início a partir de abril de 2016 e o calendário é definido conforme o final da placa.

O IPVA relativo a automóveis, caminhonetas, utilitários, motocicletas e demais veículos deve ser quitado entre os meses de abril e junho, enquanto o imposto sobre a propriedade de caminhões, ônibus e micro-ônibus deverá ser pago entre os meses de março e agosto.

Em todos os casos, o recolhimento pode ser efetuado à vista, com desconto de 5%, ou em duas vezes.

O IPVA é calculado sobre valor de mercado dos veículos de acordo com pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) – a alíquota é de 1% para ônibus, micro-ônibus, caminhões, motocicletas e ciclomotores.

Para carros de passeio e caminhonetes e embarcações a alíquota é de 2%.

A tabela com os valores para 2015 já foi divulgada pela Sefaz.

De acordo com o gerente de arrecadação e cadastro da Sefaz, Sergio Pereira Ricardo, em 2016 a Receita Estadual espera arrecadar, aproximadamente, R$ 482 milhões com o imposto.

“É importante ressaltar que metade do valor arrecadado pertence ao município onde o veículo foi emplacado”, destaca Ricardo.

Boletos
Os boletos para o pagamento do imposto começarão a ser entregues aos contribuintes pelos Correios no mês anterior ao vencimento da cota única.

Os documentos serão enviados ao endereço cadastrado no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) – daí a importância de que os proprietários estejam sempre com o cadastro atualizado.

Os contribuintes que por qualquer motivo não receberem o boleto, devem retirar uma segunda via do DUA no site do Detran, em uma Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN), em uma das 14 Agências da Receita Estadual ou pelo site da Sefaz.

Caso o pagamento não ocorra dentro do prazo estipulado pelo calendário, o contribuinte estará sujeito a multa e juros, além de ficar com a documentação do veículo irregular.

Refis
Os contribuintes que possuem débitos com o IPVA até 30 de setembro de 2015 também podem regularizar a situação por meio do Programa de Parcelamento Incentivado de Débitos Fiscais (Refis), que foi prorrogado para o imposto até o dia 29 de fevereiro de 2016.

“Nesse caso, o contribuinte poderá ter descontos de até 100% em juros e multas, se o pagamento for à vista, ou o parcelamento em até 36 vezes, dependendo do valor do débito”, informou o gerente de arrecadação e cadastro da Sefaz.

Fonte:G1

 

 

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