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PIRACEMA: MINISTÉRIO DA PESCA DIVULGA PERÍODO DE DEFESO 2014/2015 EM TODO BRASIL

O defeso é uma medida preventiva a fim de garantir a reprodução de espécies nativas.

A Piracema começa em 01 de Novembro e vai até 28 de Fevereiro do ano que vem em todo o Brasil. Os períodos de defeso contribuem para a sustentabilidade do uso dos estoques pesqueiros. Na maior parte do Brasil o Defeso começa a partir do dia 01 de novembro e se estende até 01 de março do ano seguinte. O defeso é uma medida preventiva a fim de garantir a reprodução de espécies nativas.

Entre o período de novembro a fevereiro, diversas espécies continentais entram no período de defeso. O defeso é uma medida que visa proteger os organismos aquáticos durante as fases mais críticas de seus ciclos de vida, como a época de sua reprodução ou ainda de seu maior crescimento.

Dessa forma, o período de defeso favorece a sustentabilidade do uso dos estoques pesqueiros e evita a pesca quando os peixes estão mais vulneráveis à captura, por estarem reunidos em cardumes.

Durante a piracema, os pescadores e comerciantes são obrigados a declarar à Secretaria do Meio Ambiente de seu estado os estoques de pescado in natura, resfriados ou congelados, provenientes de água continentais. A medida também vale para frigoríficos, peixarias, postos de venda, restaurantes, hotéis e similares. As informações abrangem tanto o período de defeso – ou seja, o período em que a pesca é proibida – como também as instruções normativas que deram origem à proteção das espécies.

Documentos

A Piracema começa em novembro e vai até fevereiro do ano que vem em todo o Brasil. A declaração de estoque de pessoa física que esta disponível no link Serviços do portal da SEMA, só é permitida ao pescador profissional mediante a apresentação da Declaração de Pesca Individual (DPI), emitida em seu próprio nome e se estende aos peixes vivos nativos das bacias, para fins ornamentais ou para uso como isca viva.

Todas as definições levam em consideração a Instrução Normativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), nº 201, de 22 de outubro de 2008 e a Portaria, também do Ibama, nº 48, de 25 de setembro de 2007.

Legislação

A piracema é um período natural de reprodução dos peixes de água doce, que ocorre em ciclos anuais no período de chuvas. O período de restrição de pesca serve para garantir ciclo de vida dos peixes e assegurar a renovação dos estoques pesqueiros para os anos seguintes.

Aqueles que desrespeitarem a piracema serão penalizados com multa que podem variar de R$ 1 mil a R$ 100 mil, ou detenção previsto pela Lei Estadual nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009 e na Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

Durante a Piracema, que é o período de desova e reprodução dos peixes, ficam limitadas as atividades de pesca profissional, utilização de redes, tarrafas e outras armadilhas. A pesca amadora tem a quantidade de peixe limitada e só pode utilizar equipamentos simples como caniço ou vara com molinete. A restrição nesse período tem como objetivo garantir a preservação das espécies nos rios e lagoas. Além disso, todo pescador amador deve ter licença de pesca do IEF. O período da Piracema é fundamental para a reposição das espécies que vivem nos rios, barragens e represas do estado. Os peixes de Piracema também são conhecidos como peixes migradores e chegam a nadar centenas de quilômetros em poucos dias para desovarem seus ovos ou seus filhotes.