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Prazo para filiação partidária termina em 2 de outubro

Interessados em concorrer a uma vaga no legislativo ou executivo de seus respectivos municípios tem até o dia 2 de outubro para se filiarem a um partido.

Dia 2 de outubro de 2015 é o prazo limite para os interessados em concorrer aos cargos de prefeito, vice e vereadores, se filiarem a um partido político e também para confirmação do domicílio eleitoral. A data marca um ano para as eleições municipais de 2016.
Para ser candidato, o interessado necessariamente deve ser eleitor, com domicílio eleitoral no município há pelo menos um ano, como está previsto no art. 9º, da Lei nº 9.504/97. Assim como filiado a um partido, por no mínimo, um ano antes do pleito.
A filiação deverá ser feita junto ao partido escolhido pelo eleitor. Já a confirmação do domicílio eleitoral é feita no Cartório Eleitoral de sua cidade.

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Abaixo seguem algumas orientações, exigências e explicações sobre o procedimento que deverá ser feito para aqueles que desejam se candidatar a um dos três cargos nas eleições de 2016:
– Para se filiar a um partido político, o eleitor deve estar em pleno gozo de seus direitos políticos, ou seja, não pode estar com título de eleitor cancelado (por condenação penal, não ter votado sem se justificar, improbidade administrativa, entre outros);
– Para se candidatar à um cargo público, é preciso também ser maior de 18 anos;
– Escolher um partido político;
– A filiação deve ocorrer um ano antes da data fixada para as eleições majoritárias ou proporcionais;
– O interessado deve ir à sede do partido ao qual pretende se filiar com título de eleitor e preencher a ficha de filiação, em modelo próprio do partido. A filiação deve ser deferida em âmbito partidário, observadas as regras do estatuto do partido;
– Os dados do interessado serão comunicados à Justiça Eleitoral pelo próprio partido;
– O eleitor deve ser filiado apenas a um partido e em caso de troca, deverá desligar-se fazendo comunicação escrita ao partido e ao Juiz Eleitoral;
– Em caso de dúvida o interessado deve acessar o Tribunal Superior Eleitoral. http://www.tse.jus.br.

As Eleições para os cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito do ano de 2016 serão realizadas no dia 02 de outubro, primeiro domingo do mês, devendo as exigências acima mencionadas estarem atendidas até o dia 02 de outubro deste ano.

Apesar da possibilidade de o prazo mínimo de filiação partidária para concorrer às eleições do ano que vem ser ampliado pela reforma política – que aguarda apenas sanção da presidente Dilma Rousseff – o troca-troca partidário já começou. Caso a presidente sancione a reforma política, esse prazo vai ser reduzido para seis meses.

Val Oliveira / Blog do Tribuna

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