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Prefeitura de Porciúncula também vai aderir a paralisação

Acompanhando a decisão de alguns municípios da região, prefeitura de Porciúncula, também adere a paralisação na próxima segunda-feira (28).

Utilizando-se dos mesmos argumentos de seus colegas da região, a chefe do executivo de Porciúncula, determinou a paralisação dos serviços públicos não essenciais na próxima segunda-feira, (28) sob o argumento de que existe “a absoluta inviabilidade de manter a qualidade” dos serviços prestados ante “a redução tão significativa de recursos federais que vem acontecendo” e que a paralisação tem como objetivo “a necessidade de realizar uma ação conjunta entre os municípios que mostre à população a real situação e principalmente, que sensibilize o Governo Federal e os Poderes da União para que busquem uma imediata solução para tão grave problema.”

O que a chefe do executivo local  não explica a população é: Que medidas estão sendo tomadas no âmbito municipal para minimizar a atual queda de repasses?

O “estrangulamento econômico a que os municípios estão sendo submetidos” é de conhecimento de todos, mas, pelo que se sabe, nenhuma medida de contenção de gastos efetiva foi tomada até hoje pela atual administração, que continua mantendo o mesmo número de secretarias (algumas delas inoperantes) e o mesmo número absurdo de cargos comissionados.

Veja o teor do decreto divulgado:

decreto

Enquanto algumas prefeituras dão exemplo de austeridade e adequação à atual conjuntura, como Itaperuna, que determinou o corte do pagamento de gratificações e serviços extras, a reversão de servidores cedidos de outros órgãos públicos, com ônus para o município, além do corte de cargos comissionados, a prefeitura de Porciúncula, mesmo não realizando obras ou serviços significativos, mantém os mesmos cargos, secretarias e assessorias.

Nenhum benefício financeiro o município terá com esta paralisação, nem muito menos conseguiremos sensibilizar o Governo Federal ou os Poderes da União com esta atitude, que teria muito mais resultado para as finanças de nosso combalido caixa municipal, se a chefe do executivo tivesse a coragem para optar por medidas práticas, como diminuir o tamanho da emperrada e ineficiente máquina  governamental que mantém.

Nas ruas, a maioria das pessoas consultadas por nossa reportagem considerou a decisão tomada pela chefe do executivo como inócua, pois não houve por parte da prefeita, nenhum sinal que faria cortes de dezenas cargos comissionados, que segundo comentários, recebem mais e tem mais regalias do que funcionários de carreira.

Nas redes sociais, a decisão da prefeita em se solidarizar ao movimento também foi encarada por muitos como ineficaz. Um dos comentários que mais nos chamou a atenção foi o do porciunculense (hoje radicado no Rio de Janeiro) Henri Gonçalves, que transcrevemos a seguir:

Li, com muita atenção, a íntegra do Decreto emitido pela Prefeitura de Porciúncula, onde se expõe as razões pelas quais haverá a paralisação dos serviços considerados “não essenciais”, no próximo dia 28/09/2015, seguindo orientação da Associação das Prefeituras do Estado do Rio de Janeiro.
Sinceramente, não vejo em que este ato poderá influenciar a normalização dos repasses das verbas federais, a não ser o de privar a população do atendimento que ela tem direito e merece.
A principal alegação para tal ato é a de sempre: a falta de repasses de verbas federais.
O corte nas verbas iria acontecer mais cedo ou mais tarde, não é necessário ser adivinho. Os principais jornais do País, de dois anos atrás, sinalizavam isto.
Penso que o município, qualquer município, deve ter um mínimo de organização administrativo-financeira e planejar com antecedência as ações que pudessem minimizar ou tornar nulo os efeitos dos cortes de verbas federais, das quais a maioria doa municípios dependem e são reféns.
Vejo, com muita tristeza, que o município não se planejou e nem se preparou para este período de crise que, infelizmente, será longo.
Quais ações serão tomadas daqui pra frente, para que o município arrecade mais e não perca a sua capacidade investir no DESENVOLVIMENTO social e econômico do município?
Não me venham com aumento de impostos!
O que o município pode fazer no curto e médio prazo, para incentivar o desenvolvimento da economia local (comércio, turismo, indústria, agropecuária) e o consequente aumento da arrecadação municipal?
Merecemos uma satisfação.
Henri Gonçalves*
*Henri Gonçalves é natural de Porciúncula, filho de Gabriel Campelo Gonçalves e Maria José Abreu Gonçalves (sobrinho do professor Geraldo Gonçalves) e está radicado no Rio de Janeiro há muitos anos, devido a compromissos profissionais.

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