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Presidente da Câmara Municipal de Porciúncula rebate pronunciamento da prefeita em rádio comunitária local

Vereador Riandro P. Pireda
Vereador Riandro P. Pireda

        Amigos conterrâneos, povo da terra onde nasci há 34 anos e amo de todo o meu coração. Como sabem, sou filho desta terra e tento defendê-la de todo mal que alguns forasteiros tentam a todo custo nos fazer.

      Ontem fui surpreendido por um pronunciamento na Rádio Líder FM, da Prefeita Municipal, lido e por sinal muito mal redigido, onde ela tenta justificar o injustificável. Deixando a sujeira que encontra nossa cidade e os buracos que estão por todos os lados, venho por meio deste esclarecer quem sãos os verdadeiros responsáveis pela perda de R$ 1.000.000,00, isso mesmo um milhão de reais que o município irá perder.

      A Senhora Prefeita do Município, em um pronunciamento infeliz tenta jogar a culpa na Câmara Municipal de Porciúncula e como presidente da Casa, conhecedor do assunto, não posso deixar de me manifestar por tamanho gesto de irresponsabilidade e a transmissão de fatos inverídicos a população de Porciúncula.
O processo foi montado através de uma solicitação feita pelo secretário municipal de Meio Ambiente em 17.01.2013, solicitando a criação da Guarda Ambiental, o processo ficou rolando até chegar a Procuradoria Geral do Município no dia 05 de agosto de 2013, onde sabe-se lá porque ficou parado até o dia 24 de março de dois mil e treze, quando foi montado um projeto de lei e enviado a Câmara às 20h, para aprovação.

     A Consultoria e Assessoria Jurídica da Câmara me alertou que faltavam partes importantes no projeto para que fosse aprovado, inclusive, havia uma incoerência quando diziam que os cargos só seriam criados no prazo de cento e oitenta dias e que não trariam impacto no exercício de 2014. Olhem, que se contar de março 180 dias, dará setembro de 2014, porém dentro do orçamento de 2014.
Embora tenha ficado 07 meses na Procuradoria Geral do Município, nenhum parecer Jurídico foi encaminhado, agiram de má fé e extraíram apenas seis páginas do processo iniciado em janeiro de 2013, para que os vereadores não tivessem conhecimento da lentidão do executivo.
Cobrou Regime de Urgência do Legislativo, pois o Decreto do Governador encerrava no dia 28.03.2014, (reparem que foi enviado a Câmara faltando 4 dias para expiração do decreto) prazo para que o município estivesse com a Guarda Ambiental Implantada.

      Imediatamente determinei ao Jurídico da Câmara que fosse feito um ofício, solicitando o inteiro teor do processo, bem como impacto financeiro, números de cargos que deveriam ser criados, tendo em vista que estamos na vigência de um decreto dela mesma que veta a criação de cargos por 90 dias a contar de 03.02.2014. Encaminhei o ofício em 25.03.2014 às 11.55 da manhã. Pasmem senhores munícipes nada foi respondido até a presente data. Nada um mês depois.

Chegando apenas, em nossas mãos um parecer jurídico. (Se não fosse triste a situação era para rir, de observar a tamanha irresponsabilidade e falta de compromisso com esta matéria que é extremamente importante para o município).
Hoje observei nas falas infelizes, uma gestora completamente alheia a tudo que transcorre ao seu redor, que não determina nada e muito menos domina o assunto, não conhece o município e envenenada por quem a acompanhava, disse que existem obras paradas desde 2008.
O projeto encontra-se na câmara, ainda aguardando informações do executivo, que simplesmente perdeu o prazo do decreto, guardou o processo por 14 meses na gaveta e gostaria que a Câmara aprovasse em quatro dias, a toque de caixa, um projeto extremamente mal feito e incompleto.
Cabe ressaltar que temos recebido quase que diariamente projetos inconstitucionais oriundos do executivo municipal, mal sabem diferir projeto de Lei Ordinária ou Lei complementar, não sabem nem escrever,  pois chegam projetos com erros grotescos toda semana e eu habilidosamente, peço para que sejam consertados sem alarmes, o que não acontecerá a partir da presente data. Postarei todos em minha página para que a população possa acompanhar este amadorismo que está acontecendo no executivo municipal. Há alguns dias chegaram dois ofícios com números iguais e teor diferente, isso acontece sempre.
A Câmara Municipal de Porciúncula, está aguardando informações reais e de inteiro teor que foram solicitadas a mais de um mês e não foram respondidas. Pedi direito de resposta na rádio e hoje dia 25.03.2014, às 15hs, parte da reunião da câmara de ontem será apresentada como forma de resposta as inverdades ditas ontem.
Não deixe de ouvir, na Lider FM, às 15hs e às 20hs, no Programa a Hora do Legislativo, hoje dia 25 de abril.

      Você vai entender de forma mais completa quem de fato são os responsáveis pela perda de Um milhão de reais, no ano de 2015, de ICM Ecológico.
Sirva de exemplo, depois pense em me chamar a atenção!!!
                                                                                                                                        Riandro Petrucci Pireda
Presidente da Câmara Municipal de Porciúncula

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