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Royalties: ALERJ vai intermediar encontro com governo e prefeitos

Presidente da ALERJ recebe prefeitos dos municípios produtores de petróleo em busca de soluções para a queda de royalties.

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vai intermediar um encontro entre os prefeitos dos municípios produtores de petróleo, fortemente afetados pela queda no repasse de royalties, e a Câmara Federal, para buscar soluções para a crise. A proposta foi feita pelo presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB), em reunião com os prefeitos, nesta segunda-feira (30/03).

Foram apresentadas, no encontro, propostas de antecipação do repasse dos royalties relativos aos próximos dois anos, e de alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para que a queda brusca nas receitas não gere problemas judiciais aos municípios. Como as questões são de esfera federal, Picciani propôs que os pleitos sejam levados à Câmara, com o apoio institucional da Alerj. “Não me parece que haja ambiente para uma solução em relação aos royalties. Mas uma moratória na LRF, como já aconteceu em relação ao Governo Federal no fim do ano passado, pode ser viável”, argumentou.

Presidente eleito da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) e prefeito de Macaé, Dr. Aluízio (PV) se comprometeu a apresentar à Alerj nesta quarta (01/04), documento com a situação econômica da região e as propostas defendidas. Por sugestão de Picciani, o texto será submetido aos parlamentares, para que eles também assinem o texto da Ompetro.

Segundo Aluízio, as cidades produtoras de petróleo tiveram quedas nas receitas que chegam a 50%. “A crise não reduz só a arrecadação de royalties. Essas cidades dependem da economia do petróleo, por isso todos os empregos acabam afetados. O desemprego começa nos gabinetes dos diretores das empresas e vai até a padaria do último bairro do município”, explicou.

Cortes no orçamento

Prefeito de Rio das Ostras, Alcebíades Sabino (PSC) afirmou que os pagamentos a fornecedores já estão atrasados há quatro meses. “Cortamos gastos, extinguimos cinco secretarias. Ainda assim, mantidas as circunstâncias atuais, não vamos conseguir cumprir os mínimos constitucionais para educação e saúde”, explicou. Já na cidade vizinha de Búzios, a queda na receita foi de 30%. “Estamos trabalhando para evitar uma demissão em massa, que pode prejudicar os serviços prestados à população”, relatou o prefeito André Granado (PSC).

Também participaram da reunião s prefeitos de Cabo Frio, Alair Corrêa; Arraial do Cabo, Wanderson Cardoso; Casimiro de Abreu, Antonio Marcos, e os deputados Luiz Paulo (PSDB), Domingos Brazão (PMDB), Geraldo Pudim (PR), Jânio Mendes (PDT) e André Lazaroni (PMDB). Na próxima quarta-feira (01/04), será a vez dos municípios do Noroeste fluminense se reunirem com o presidente da Alerj para mostrar os efeitos da crise na região.

Fonte: ALERJ  Texto: André Coelho  Foto: Vitor Soares / ALERJ

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